Várias associações de moradores têm participado de reuniões com órgãos públicos (como a Infraero)
para debater os ruídos gerados por aviões que usam o aeroporto de
Congonhas. Elas começaram em 2021 e, pode-se dizer, representaram um
marco na relação entre os gestores do setor e a população afetada.

A disposição em ouvir as queixas de entidades como a SAAP sem dúvida é
um avanço, mas é preciso dizer que por enquanto não teve nenhum
resultado prático. Então, o que fazer? As associações estão procurando
abordar o tema sob diferentes prismas, cientes de que se trata de um
problema complexo, com muitos interesses em jogo. Mas e o morador, o que
pode fazer?

A recomendação da SAAP é que reclame em duas frentes: na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Infraero.

Reclamar na Anac
A Anac é o órgão responsável
pelas regulamentações e regras da aviação brasileira. Nossa avaliação é
de que o ruído aeronáutico se enquadra nesse campo – afinal, estamos
falando de horários, altura de voo, rotas, incômodos causados aos
moradores.

A Anac dispõe de uma página de contatos. Nenhuma delas é específica para barulho de aviões, mas há opções de contato via WhatsApp, telefone (163), via chat ou via Internet
– neste caso, para reclamações será preciso fazer login e, depois,
escolher o órgão destinatário (Anac), assunto (Aeronáutica) e, no espaço
disponível, descrever o problema.

Reclamar na Infraero
A Infraero é responsável
pela infraestrutura dos aeroportos brasileiros – algo apenas
indiretamente relacionado ao zunido das aeronaves. Mas ela dispõe de uma
página específica para queixas sobre barulho de aviões.
Trata-se de um formulário fácil de preencher – será necessário informar
o horário do incômodo e o endereço, além de descrever qual foi o
problema.

As reclamações resolvem?
No curto prazo,
provavelmente não – a não ser, talvez, se houver algo fora do padrão ou
se o voo estiver fora do horário de funcionamento do aeroporto de
Congonhas (das 6h às 23h). Mas no médio e longo prazo elas são
fundamentais: o volume de queixas é importante para as autoridades
avaliarem o grau de incômodo a que os moradores estão expostos e para
dar força ao trabalho das associações de moradores em outras frentes.