Quer barrar o aumento de ruído na cidade? Então pressione os vereadores

16/11/2022

A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno um projeto de lei que aumenta em 55% o limite de ruído que pode ser produzido por shows e eventos de grande porte em São Paulo. Quarenta vereadores (veja lista mais abaixo) votaram a favor da proposta, que permite um nível definido como “extremamente alto” por um cientista que participou das audiências públicas.

Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo prefeito, a elevação poderia ser aplicada em estádios, ginásios e outros locais que abrigam grandes shows, como o parque Villa-Lobos. Para ajudar a barrar a proposta, entre em contato com os vereadores (veja mais abaixo) e apoie o abaixo-assinado contra a medida.

O que diz o projeto de lei?

O tema principal do PL, proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), é a regulamentação de um tipo de cozinha comercial, as dark kitchens. Mas um dos artigos enxertados no texto trata de tema bem mais geral e amplia o limite de decibéis de 55 para 85 em toda a cidade. Esse artigo acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 146 da Lei de Zoneamento:

Desde que previamente autorizados pelo Poder Público, os eventos e shows de grande porte, assim definidos em decreto regulamentar, que por sua natureza não ocorrem de forma continuada, estão sujeitos ao limite de pressão sonora RLAqe de 85db (oitenta e cinco decibéis).

Quanto é o limite hoje e para quanto a proposta aumenta?

A proposta aumenta para 85 decibéis, sem especificar horário. Hoje, a Lei de Zoneamento, em seu Quadro 4B, estabelece critérios a partir de zona e horário. O limite máximo é 60. Em zonas residenciais, 55.

Uma mudança dessa seria muito ruim?

Muito. O pesquisador Marcelo Mello Aquilino, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), disse o seguinte numa audiência pública realizada em maio: “Para ter uma ideia, 85 decibéis é o permitido dentro de fábricas, onde existe todo um critério de segurança do trabalho. É inviável aplicar isso na cidade de São Paulo”. Segundo ele, o valor é “extremamente alto” e traria “uma série de problemas tanto de incomodidade quanto de saúde.”

Quem é a favor do projeto?

Basicamente, gestores de estádios, como Allianz Parque, e promotores de grandes shows. O argumento é que esse é um setor muito importante para a capital paulista, gerador de vários empregos.

Quais vereadores vetaram o aumento do nível de ruído?

Nove votaram contra o projeto, citados abaixo. Houve ainda uma abstenção. Cinco não votaram.

1. Antonio Donato – PT

2. Eduardo Suplicy – PT

3. Celso Giannazi – Psol

4. Delegado Palumbo – MDB

5. Elaine do Quilombo Periférico – Psol

6. Erika Hilton – Psol

7. Luana Alves – Psol

8. Silvia da Bancada Feminista – Psol

9. Toninho Vespoli – Psol

Quais vereadores apoiaram o aumento do nível de ruído?

Foram 40. Clique sobre os nomes para ver telefones e e-mails. É importante entrarmos em contato com cada um deles, protestando contra seu posicionamento.

1. Adilson Amadeu – União Brasil

2. Eli Correa – União Brasil

3. Milton Leite – União Brasil

4. Ricardo Teixeira – União Brasil

5. Rinaldi Digilio – União Brasil

6. Rubinho Nunes – União Brasil

7. Sandra Tadeu – União Brasil

8. Carlos Bezerra – PSDB

9. Fabio Riva – PSDB

10. Gilson Barreto – PSDB

11. João Jorge – PSDB

12. Sandra Santana – PSDB