25 de junho de 2021

Entrevista: fiscalização de usos irregulares será prioridade, diz novo subprefeito

O advogado Richard Haddad Junior trabalhou por seis anos como supervisor de fiscalização na Subprefeitura de Santana. Mas também conhece de perto a região de Pinheiros: mora no Itaim Bibi e costumava frequentar Pinheiros e Vila Madalena (em especial os bares e restaurantes) e nossas praças. Desde março, ele une essas vivências como subprefeito de Pinheiros: trouxe sua experiência com fiscalização para gerir a Subprefeitura.

Aliás, a fiscalização de usos irregulares é uma de suas prioridades – junto com zeladoria, reforma de praças e prevenção de alagamentos. Mesmo nas discussões para revisão do Plano Diretor, por exemplo, Haddad Junior sugere atenção à localização de bares e baladas. “Percebo que é o que causa maior incomodidade na região, e estes locais poderiam ser restritos a determinadas vias que tenham essa natureza em específico”, afirmou em entrevista por e-mail ao site da SAAP.

O subprefeito também falou sobre a praça Pôr do Sol (“pretendemos fazer uma consulta à população sobre sua reabertura”), a relação com as associações de bairro (“são elas que trazem as necessidades dos munícipes”) e o orçamento da regional de Pinheiros. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Do que o sr. mais gosta e do que menos gosta na nossa região?
O que mais gosto é da estrutura e serviços. Os bairros da região da Subprefeitura são bem servidos como um todo. Mas, infelizmente, todo centro financeiro em São Paulo também traz o trânsito como consequência, e esse é justamente o ponto que menos gosto, pois hoje, morando e trabalhando por aqui, acabo ficando mais dentro dos distritos locais e enfrento bastante o trânsito da região, como na a avenida Presidente Juscelino Kubitschek com a avenida Brigadeiro Faria Lima.

O sr. assumiu a convite do prefeito Bruno Covas, falecido recentemente. O que muda para as subprefeituras com a chegada de Ricardo Nunes?
Segundo as palavras do próprio Prefeito, em reunião que participei, a gestão continua a mesma. Não devemos ter reflexo de mudança nas subprefeituras ou em qualquer secretaria.

Quais são seus planos para a Subprefeitura de Pinheiros? Quais ações pretende priorizar?
O maior trabalho de uma subprefeitura é a zeladoria, e pretendemos zerar estes serviços. Também estamos viabilizando recursos para obras de melhoria na nossa região, como prevenção de alagamentos, reforma em praças etc. Outra prioridade é a fiscalização nos usos e obras irregulares, principalmente do que causa maior incomodidade à população. No site da Prefeitura também é possível ver o plano de metas para esta gestão.

A Subprefeitura de Pinheiros trabalha, em 2021, com o menor orçamento em três anos. Para manter essas prioridades que o sr. mencionou, quais ações o sr. avalia que terão de esperar mais para saírem do papel?
Nossa expectativa é que não haja maior espera, também porque estamos contando com recursos externos, tanto de emenda parlamentar, como recursos de iniciativa privada — como já ocorre, por exemplo, com doações de praças.

Como avalia que a Subprefeitura e as associações de bairro podem trabalhar juntas para produzir melhores resultados?
Já temos um bom diálogo com as associações de bairro, e entendo que esta participação das associações é extremamente importante, pois também são elas que trazem as necessidades dos munícipes, por representarem grande parte dos moradores da região. Isso facilita o nosso conhecimento das demandas.

Uma das ações recentes que mais provocaram polêmica em Alto dos Pinheiros foi o cercamento da Praça do Pôr do Sol, então gostaríamos de lhe fazer algumas perguntas sobre isso. A colocação de alambrado já está totalmente concluída?
A obra de colocação do alambrado já foi concluída e a abertura ainda está em fase de estudos.

O sr. considera correta a decisão de cercar a praça com alambrado e fechá-la entre as 22h e as 6h? Por quê?
A Prefeitura não fechou a praça. Ela foi isolada no início da pandemia, quando havia pouca informação sobre o vírus, por conta da imensa aglomeração que continuava promovendo, mesmo em cenário pandêmico. Por haver um belíssimo pôr do sol, é um ponto turístico muito procurado e, apesar das faixas de conscientização espalhadas pela Subprefeitura, a medida não estava sendo suficiente. A decisão de abertura e fechamento não cabe somente à Subprefeitura, e pretendemos fazer uma consulta à população sobre sua reabertura, que segue em fase de estudos.

A cidade começou a discutir a revisão do Plano Diretor. Na sua avaliação, há algo que precisa ser revisto em Alto dos Pinheiros? Há medidas que o sr. considera que já estão datadas ou que precisam ser mais bem implantadas?
Eu entendo que devem ser revisto alguns usos, bem como o coeficiente construtivo de algumas regiões, mas todas essas mudanças devem ser amplamente discutidas com a população. Particularmente, considero que seria benéfico se melhor implantados os usos de bares e baladas quanto à sua localização. Percebo que é o que causa maior incomodidade na região, e estes locais poderiam ser restritos a determinadas vias que tenham essa natureza em específico.

O sr. tem muita experiência na área de fiscalização, com seu trabalho na Subprefeitura de Santana. Muitos moradores se queixam da burocracia para regularizar ajustes razoavelmente simples. Como o processo pode ser melhorado?
A Subprefeitura não tem competência para alteração de normas de procedimentos internos. Para mudanças nos processos teria que ser modificada a legislação referente a cada assunto.

Outra queixa que costumamos receber é sobre fiscalização de usos irregulares: alguns moradores reclamam que avisam a Prefeitura, mas os usos irregulares permanecem. Há como azeitar melhor esse processo?
Sempre cobramos do setor um trabalho rigoroso de fiscalização dos usos irregulares. Esta é uma das prioridades nesta gestão.