Há mais de um ano, uma área próxima à entrada do parque Villa-Lobos está cercada por tapumes. Recentemente, começaram obras com maquinário pesado nesse pedaço do parque. O que será feito lá? Qual o uso e o impacto da nova edificação? Não se sabe.

Como tantas vezes ocorreu desde que o Villa-Lobos e o Candido Portinari foram concedidos à empresa Reserva Parques, falta transparência às decisões. E com anuência da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e da agência estadual responsável por fiscalizar a concessão do parque, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

A SAAP está cobrando das instituições respostas mais detalhadas, por considerar que qualquer alteração num local público precisa ser comunicada e apresentadas com clareza e transparência — inclusive com divulgação do parecer técnico sobre seus impactos.

Falta de transparência no conselho

A SAAP faz parte do conselho dos dois parques desde o início desses órgãos. Várias vezes, nas reuniões, questionou a concessionária sobre os planos para essa parte do Villa-Lobos cercada por tapumes. Nunca recebeu informação.

Falta de transparência na Arsesp

Diante da omissão de informações por parte da concessionária, a SAAP acionou a Arsesp. Enviou uma carta solicitando as informações. A Arsesp encaminhou as perguntas à Reserva Parques, que respondeu de modo vago. Até aí, nada muito diferente do que tem feito. A surpresa foi a Arsesp ter se dado por satisfeita com as respostas e não nos apresentar o projeto da obra.

O pouco que se sabe

• A Reserva Parques disse à Arsesp que se trata de uma “intervenção de alimentos e bebidas”, chamada Projeto América. Estava prevista no plano inicial (master plan). A empresa disse ainda que não pode detalhar o projeto porque o contrato com o operador exige confidencialidade.
• A Arsesp diz que inclui restaurante com salas temáticas, coworking, área para apresentações musicais e espaço de convivência aberto ao público — o que indica que a Arsesp tem acesso ao projeto, mas não o divulga.

O que falta saber

• Por que o chamado “Projeto América” nunca foi apresentado ao conselho dos parques? Num mapa do master plan (apresentado em 2023), o local em questão está em cor branca, sem legenda.
• Por que um projeto de grandes dimensões como esse não está disponível para consulta pública?
• Quem aprovou o projeto? A Arsesp não tem acesso aos detalhes?
• A expectativa é que o local seja projetado para quantas pessoas? Como será a “área para apresentação de música”? O coworking será aberto para qualquer pessoa ou haverá algum tipo de pagamento/aluguel do espaço?

É lamentável que, num parque público da importância do Villa-Lobos, a concessionária tenha liberdade total para explorar o espaço, sem que o governo de São Paulo, dono da área, ou a própria agência que deveria fiscalizá-la atuem com graus tão insuficientes de transparência.