31 de maio de 2023

Revisão do Plano Diretor: vêm aí mais paliteiros de prédios?

A Câmara dos Vereadores deve apreciar nesta quarta-feira, em primeira votação, o projeto de lei que revisa o atual Plano Diretor Estratégico. Algumas das mudanças inseridas no texto podem aumentar ainda mais a quantidade de prédios muito altos em áreas próximas a estações de metrô e corredores de ônibus.

Em princípio, Alto dos Pinheiros não seria afetado diretamente, mas a SAAP é contra essas alterações, por entender que são muito nocivas à cidade e podem aumentar os engarrafamentos em bairros vizinhos. Entenda o que está acontecendo:

Por que o Plano Diretor está sendo revisto?
Essa revisão, chamada de intermediária, está prevista na própria lei que criou o Plano Diretor, em 2014. Na verdade, a previsão era que isso ocorresse sete anos depois da promulgação da lei, mas a pandemia do novo coronavírus travou o processo. Até o ano passado, foram feitos relatórios mapeando a implantação da lei e colhidas sugestões. Em março deste ano é que o prefeito Ricardo Nunes enviou o projeto de revisão à Câmara, e pôde-se, então, dialogar com base numa proposta concreta.

A Câmara já analisou o projeto?
Está analisando. Na semana passada, o relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart, apresentou uma minuta de substitutivo, inserindo alterações significativas. Nesta semana deve ocorrer a primeira votação da proposta.

Por que a proposta aumentaria o número de prédios altos?
Pelo Plano Diretor de 2014, é permitido construir edifícios que tenham quatro vezes a metragem do terreno, em locais próximos a pontos importantes da malha de transportes: num raio de 600 metros de estações de trem e metrô e 300 metros de corredores de ônibus. Pelo projeto em tramitação na Câmara, o raio aumentaria para até 1 quilômetro das estações de metrô e trem e até 450 nos corredores de ônibus.

Como isso afetaria Alto dos Pinheiros?
O efeito seria indireto. “Significaria a ampliação do adensamento em áreas vizinhas, como Pinheiros”, diz a presidente do Conselho Consultivo da SAAP, Ignez Barretto. A consequência principal seria aumento dos engarrafamentos nessas áreas.

De qualquer modo, a SAAP considera a medida ruim para o município como um todo. A permissão para mais moradias próximas a estações de metrô foi dada pelo Plano Diretor e está sendo implementada. Em alguns locais, como Pinheiros, isso ocorreu rapidamente. Em outros, ainda não. “Se a regra permanecer como está, o adensamento pode acontecer ainda em muitas áreas da cidade. Se mudar agora, vai adensar mais em regiões como Pinheiros, em detrimento do regiões menos cobiçadas, perpetuando as desigualdades”, avalia Ignez.

Há algum ponto positivo no projeto?
A SAAP considera que sim. Há artigos, por exemplo, que ampliam a rede de parques para equilibrar a relação entre área construída e áreas verdes e garantir mais espaços de lazer e recreação.