25 de setembro de 2020

Nova regra permite uso de praças por comércios e serviços mediante contrapartidas que beneficiem o espaço público

A cidade de São Paulo tem mais de 5 mil praças e uma incapacidade fiscal e administrativa de cuidar bem de todas elas. Uma nova lei, no entanto, pode mudar substancialmente o cenário de abandono em que muitas estão, restaurando assim uma vocação de espaço público aberto a todos.

Na última terça-feira, foi publicado no Diário Oficial o decreto do prefeito Bruno Covas que regulamenta a lei 16.868/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM). A partir de agora, praças poderão ser usadas para comércios e serviços e, em contrapartida, os empresários terão de fazer benfeitorias no espaço público e cuidar da sua manutenção.

“A iniciativa vai ajudar a sanar a dificuldade de zeladoria, fomentando a presença de comércios e serviços em troca de melhorias no local e sem uso de dinheiro público”, ressaltou o vereador.

Já era permitida a colaboração entre entes privados e poder municipal para a zeladoria de praças. Isso era feito por um termo pelo qual “adotava-se” o espaço como um todo por um determinado período.

Uma das novidades é que agora podem existir empreendimentos nas praças, incentivando a criação de empregos e o oferecimento de comércios e serviços aos frequentadores. Além disso, o empreendedor se torna responsável parcial pelo espaço no qual efetivará suas contrapartidas. Isso ajuda a trazer mais interessados em espaços grandes como as praças Waldir Azevedo e Pôr do Sol, ambas em Alto dos Pinheiros e com histórico de problemas de zeladoria.

“É muito positivo ter uma exploração comercial da praça -com pequenos quiosques, por exemplo-, vinculada a sua manutenção e zeladoria. Vemos um aumento no uso delas no nosso bairro, atraindo ambulantes que não tem nenhum vínculo com o espaço. É, assim, um avanço mais adequado aos usos atuais”, diz a presidente da SAAP, Márcia Kalvon Woods.

A prefeitura será responsável por garantir que as contrapartidas sejam condizentes com o tipo de negócio instalado no local, e também definirá o espaço que será ocupado por cada empreendimento.

Muito da exuberante área verde em nosso bairro está nos quase 270 mil m2 de praças existentes em Alto dos Pinheiros. As novas regras são uma oportunidade fundamental de resgatar espaços que estão degradados, e torná-los atrativos novamente para as pessoas, dando-lhes uma nova vida.