Já começaram as obras do projeto Orla Villa-Lobos, propagandeado como “praia urbana” ou “praia em Sampa”. Na prática, será uma estrutura fixa no Parque Villa-Lobos – e não temporária, como as dezenas de eventos que a concessionária Reserva Parques tem realizado. Parte do espaço terá entrada restrita, paga.

Neste texto, vamos indicar o que é o projeto, apresentar as ressalvas da SAAP a ele e mostrar você pode expressar sua opinião junto aos canais oficiais.

Como será o empreendimento?

As informações disponibilizadas até agora não são totalmente claras. De acordo com alguns materiais a que tivemos acesso, o projeto terá as seguintes características:

•     Área total: 7.900 metros quadrados. Nesse espaço, haverá 1.500 metros quadrados (com cinco quadras de beach tênis e quatro quiosques) parcialmente usados mediante pagamento.
• Palco para shows
• Espaço para atividades físicas, com capacidade de receber 2.500 praticantes por semana – algumas declarações de representantes da Reserva Parques sugerem que haverá possibilidade de aulas gratuitas
• Aulas de atividades físicas todos os dias, agendadas por aplicativo
• Área kids
• Doze quiosques, com locais para refeições (restaurante, bar e drinkeria)
• Mesas: 121 cobertas com ombrelones, 171 com pergolado

 Quais as críticas da SAAP ao projeto?

•      Transforma permanentemente uma parte de área pública. Os novos equipamentos, algumas quadras e as áreas de quiosque estariam reservados a quem pagasse para usá-los. Isso já vem ocorrendo no Villa-Lobos desde a concessão/privatização, mas em eventos temporários. Quando os conselheiros perguntaram à Reserva Parques qual ponto do contrato de concessão prevê esse tipo de uso, as respostas foram vagas, como pode ser conferido na ata da reunião de novembro de 2024. Um dos representantes da empresa até afirma que há possibilidade de que não seja pago, caso surja algum patrocinador.

• Avança na supressão de áreas públicas no parque. O modelo de negócios adotado pela Reserva Parques – locação de áreas do Villa-Lobos para realização de eventos – já tem resultado na retirada frequente de áreas públicas para uso privado, abarrotando de eventos um parque cuja concepção é ligada sobretudo à contemplação. Tempos atrás, foi criado o Espaço Família, que virou atração permanente com brinquedos infláveis, de uso pago. O projeto da orla, com eventos sobre os quais não se tem informação, avança mais uma vez nessa direção.
• Falta de transparência. Quando, logo após a concessão, a empresa Reserva Parques apresentou o plano geral (master plan), os membros do Conselho do Villa-Lobos pediram mais detalhes sobre um item ligado a esportes de areia. As respostas eram vagas, indicavam que se tratava apenas de um rascunho inicial e que poderia haver mudanças. Na reunião de novembro de 2024, após notícias sobre o empreendimento serem publicadas na imprensa, o projeto foi apresentado como se fosse caso consumado. Mas mesmo os materiais de divulgação e as notícias têm pontos contraditórios.
• Reduz a área verde para prática livre de esportes. No local onde o empreendimento está sendo feito há o maior campo de futebol de grama do parque e uma quadra de voleibol. Como, pelas regras do contrato de concessão, a empresa não pode diminuir o número de campos, ela dividiu outros três campos em seis. Na prática, portanto, a metragem destinada a práticas de esporte será menor.

• Risco de descontrole da ocupação. Quando um terceiro recebe autorização de uso da área, não é possível saber que tipo de atividades ou eventos vai ocorrer no local. Se nem o projeto foi apresentado ao Conselho, como é possível saber quais serão as propostas de uso?

Quer dar sua opinião? Veja como se manifestar

Se você quiser participar do debate e manifestar-se sobre o tema, pode recorrer aos canais oficiais:

• Fale diretamente com os parques: entre em contato com a concessionária por meio dos seguintes e-mails institucionais

Villa-Lobos

atendimento@villalobosparque.com.br

ouvidoria@villalobosparque.com.br

Candido Portinari

atendimento@candidoportinariparque.com.br

ouvidoria@candidoportinariparque.com.br

•  Fale com a agência reguladora: a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) é responsável por fiscalizar o contrato de concessão dos parques.

Telefone 
         0800 770 6884 (Segunda a sexta, das 9h30 às 17h30, exceto feriados)

Plataforma Fala.SP

Use este link (em Órgão/Entidade/Unidade, selecione a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo)