8 de janeiro de 2015
Prefeitura disponibiliza minuta participativa na revisão da lei de Zoneamento
Comentário SAAP: A mudança da lei que define o zoneamento da cidade é uma questão importante para o bairro sobre a qual a SAAP tem se debruçado. Temos acompanhado todo o processo de revisão e procuramos divulgar as diferentes etapas para os moradores de Alto de Pinheiros. A comissão da SAAP dedicada ao assunto vai estudar a minuta do PL publicada dia 02/01/15 de modo a poder se posicionar. Enquanto isso, convida seus associados e demais moradores do bairro a conhecerem a minuta e opinar sobre ela.
Fonte: Subprefeitura de Pinheiros, 06/01/15
Caros Munícipes
Aprovado o novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo, através da Lei 16.050/14, a Prefeitura dedica-se agora, como parte do processo geral da revisão do Plano Diretor, a revisar a Lei 13.885/04 que estabelece o zoneamento e as regras gerais de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade.
Apresentada a primeira versão do anteprojeto da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo/LPUOS, antes das Oficinas Regionais, este foi discutido, analisado e debatido nos meses finais de 2014.
Como resultado deste debate a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana/SMDU apresenta e coloca a disposição do público a minuta participativa deste anteprojeto de Lei, agora em segunda versão.
Além da minuta participativa (disponibilizada no link final do texto) colocamos também à disposição da comunidade da Subprefeitura de Pinheiros os dados da revisão – específicos desta Subprefeitura – no seguinte link:
https://drive.google.com/folderview?id=0BwVkh0Hhq2ylVGdYOC01aVNtNkU&usp=sharing_eid
Participe deste importante momento de participação no planejamento de nossa cidade e da nossa Subprefeitura!
Subprefeitura de Pinheiros
Fonte: Gestão Urbana, 02/01/15
Está disponível para contribuições a partir de hoje [02/01/15], a Minuta Participativa da revisão da lei de zoneamento.
A nova ferramenta permite ao usuário comparar a nova proposta com o texto vigente, avaliar as mudanças, os instrumentos e contribuir informando se concorda, seguido de justificativa, se concorda com ressalvas, acompanhado da alteração ou acréscimo de informação ou se discorda, com a possibilidade de excluir o trecho do texto com o qual discorda e redigir sua proposta em seguida.
Participe e divulgue este importante momento de participação no planejamento de nossa cidade.
Para acessar a nova ferramenta de participação clique aqui.
Mais sobre o assunto
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) no blog da SAAP
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) no site Gestão Urbana, da prefeitura
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