16 de julho de 2021

Câmara aprova, em primeira votação, projeto que transforma Pôr do Sol em parque

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (14/7), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a praça Pôr do Sol em parque. A proposta, para entrar em vigor, ainda tem de ser aprovada numa segunda votação e ser sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes. Ainda não há previsão de data para os próximos passos.

A medida, segundo o autor do projeto, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), é importante para “o aumento da oferta de lazer de qualidade e de espaços de sociabilização na região, bem como para a garantia da segurança no local e de seu entorno”.

A proposta prevê que o parque teria atividades e espaços relacionados a preservação do meio ambiente, educação ambiental, atividade física e esportiva, lazer para animais domésticos e preservação da memória paulistana.

A Pôr do Sol já foi um parque, por decreto de 2015 do então prefeito Fernando Haddad. Mas o texto foi revogado pelo seu sucessor, João Doria, em 2017. Na prática, a diferença de gestão entre parques e praças é que aqueles ficam sob responsabilidade da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e estas, das Subprefeituras. Os parques têm um diretor – há um gestor alocado para cuidar dele, o que permite um olhar mais individualizado do que para uma praça.

A SAAP considera que a Pôr do Sol precisa de um plano de médio e longo prazo que preveja uma gestão dedicada, com melhorias da infraestrutura, limpeza mais frequente e mais vigias. Isso pode ser feito com praças e parques – mas entendemos que é mais fácil com parques (leia perguntas e respostas sobre a posição da SAAP em relação à Pôr do Sol). Por isso, apoiamos o projeto do vereador.

Na nossa avaliação, a transformação em parque é uma medida na direção correta, mas não é suficiente. Entre 2015 e 2017, por exemplo, o parque mal saiu do papel. Para haver melhorias, é preciso de fato implementar um plano de médio e longo prazo.

Em nota enviada à imprensa, Tripoli diz que a mudança de status permitirá a instalação de mais equipamentos. E citou o exemplo do Buenos Aires, em Higienópolis. “Anteriormente era uma praça e se tornou um equipamento muito mais atrativo.”