15 de março de 2014

Andamento do processo sobre linhas de alta tensão

SAAP, 12/03/2014

O Relator do processo da SAAP e SAB contra a Eletropaulo a respeito das linhas de alta tensão que cortam o bairro determinou a transcrição das exposições na audiência pública e a posterior remessa dos autos ao Ministério Público.

DESPACHO:
Proceda-se à juntada por linha das transcrições das manifestações da
audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão
de emergia elétrica, realizada nos dias 6, 7 e 8 de março de 2013 (art. 154,
parágrafo único, inciso V, do RISTF).
Após, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da
República.
Publique-se.
Brasília, 26 de fevereiro de 2014.

O processo pode ser acompanhado no site do Supremo Tribunal Federal.

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