4 de abril de 2022

Estado passa gestão do Villa-Lobos e Portinari para iniciativa privada, com ágio de mais de 3.800%

O bloco de parques estaduais formado por Villa-Lobos, Portinari e Água Branca foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado em 31 de março. Dos quatro grupos concorrentes, o vencedor foi o consórcio Novos Parques Urbanos, que ofereceu R$ 62,7 milhões – um lance 3.825% maior que o valor mínimo estipulado no edital. Junto com os investimentos obrigatórios (R$ 61,6 milhões), o valor do contrato soma R$ 124,3 milhões.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente fará agora uma análise dos documentos e da habilitação técnica da proposta; se aprovada, será confirmado o repasse da gestão dos três parques para o grupo, por 30 anos.

O consórcio vencedor é formado pela empresa LivePark (responsável pela gestão do Zoológico, do Jardim Botânico e do Zoosafari), pelo grupo Oceanic (dono de um aquário em Balneário Camboriú) e por quatro empresas de engenharia e construção: Egypt, Era Técnica, Pavienge e Turita. Eles precisam apresentar um plano de trabalho para começar a operar os parques.

“Agora temos que acompanhar o assunto passo a passo. Vale estudar como está o Zoológico, porque é o mesmo grupo. E ficar de olho no plano de ação que eles terão de apresentar”, afirma a presidente do Conselho Consultivo da SAAP, Ignez Barretto, que também faz parte do conselho do Villa-Lobos. “Algumas das principais preocupações do conselho do parque, como o impacto no entorno, nos acessos e no estacionamento, foram destacadas no edital – o que é bom, porque evita mudanças bruscas em caso de alternância de governantes”, acrescenta.

Tire suas dúvidas sobre o processo de concessão.

Com a concessão, poderá ser cobrado ingresso para entrada nos parques?
Não, em nenhuma hipótese. Os vencedores terão de obter recursos por outros meios, como venda de comida e bebida, locação para eventos e exploração de publicidade.

Quais serão as obrigações do consórcio vencedor?
Cuidar da manutenção, da limpeza e da segurança dos parques (com critérios mais rigorosos que os atuais), fazer melhorias no acesso viário a esses locais, reformar e melhorar todas as edificações e todos os equipamentos dentro dos parques e manter espaços de educação ambiental, entre outras.

O Parque Villa-Lobos abriga uma biblioteca pública e a base da Polícia Militar responsável pela região de Pinheiros. Como ficarão esses locais?
A 1ª Companhia da PM e a Biblioteca Parque Villa-Lobos não foram incluídos na concessão.

É possível esperar melhorias nos parques?
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente acredita que sim. Os padrões para manutenção serão mais rigorosos que os atuais, e o edital prevê construção de novos equipamentos no Villa-Lobos, como restaurantes, cafés, auditórios e anfiteatro, e novos usos para os dois galpões do Candido Portinari que hoje servem de depósito – um de 2.165 metros quadrados e outro de 722 metros quadrados.

Os parques continuarão a ter conselhos participativos?
Sim. E eles continuarão com o papel de fiscalizar a gestão das áreas verdes.

Como ficarão os eventos nos parques?
Essas atividades, como ocorre atualmente, terão de seguir as regras estabelecidas nos planos diretores dos parques e passar pelo crivo dos conselhos.