A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), responsável por fiscalizar os parques paulistas concedidos à iniciativa privada, aplicou nove multas à empresa Reserva Parques, que administra o Villa-Lobos, o Candido Portinari e o Água Branca. As penalizações estão ligadas à problemas de manutenção, um tema criticado por vários moradores de Alto dos Pinheiros. Ao todo, os valores superam R$ 150 mil. A concessionária pode recorrer da decisão.
Das nove multas (todas ligadas a problemas detectados em 2024), seis direcionam-se ao complexo Villa-Lobos (duas) e Candido Portinari (quatro), como indica o quadro abaixo.
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PARQUE MULTADO |
RAZÃO DA MULTA |
VALOR |
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Villa-Lobos |
Má conservação das quadras de tênis |
R$ 3.195,96 |
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Villa-Lobos |
Má conservação das quadras de futsal |
R$ 3.669,43 |
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Candido Portinari |
Falta de manutenção nas paredes externas dos sanitários |
R$ 15.585,23 |
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Candido Portinari |
Falta de manutenção nas quadras de basquete |
R$ 9.962,74 |
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Candido Portinari |
Falta de manutenção nas quadras de futsal |
R$ 4.981,35 |
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Candido Portinari |
Falta de manutenção na pista de skate |
R$ 5.523,88 |
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Água Branca |
Falhas na manutenção do acesso ao Centro de Visitantes |
R$ 5.602,80 |
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Água Branca |
Falhas no reparo de telhados e vidros quebrados |
R$ 8.049,10 |
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Água Branca |
Atraso na implementação do sistema de monitoramento e controle de acesso |
R$ 95.200,00 |
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TOTAL |
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R$ 151.770,49 |
Em comunicado, a Arsesp disse que “as multas estão previstas em contrato e têm como objetivo garantir a adequada conservação dos espaços públicos sob concessão”. A Reserva Parques, segundo texto publicado no portal UOL, disse que esclareceu essas questões num processo em andamento e que “fiscalizações de manutenção em algumas edificações somente ocorreriam após o término do prazo de reforma.”
A SAAP confirma os problemas apontados pela fiscalização, embora considere que os pontos mais graves na concessão sejam de outra natureza, como argumentamos numa representação ao Ministério Público. De qualquer modo, a iniciativa da Arsesp é bem-vinda, por abordar falhas que há muito tempo vêm sendo criticadas pelos moradores de Alto dos Pinheiros.
