25 de setembro de 2017

Dória determina que Pôr do Sol volte a ser praça

O prefeito de São Paulo, João Dória, publicou um decreto determinando que o parque Pôr do Sol volte a ser praça. Com isso, o lugar novamente está sob responsabilidade da Prefeitura Regional de Pinheiros, não mais da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). A decisão revoga uma medida em sentido contrário tomada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad.

A mudança pegou de surpresa associações como a SAAP e a Avisol (que reúne moradores do entorno do espaço): ambas estiveram na linha de frente para mudar o status do local. A avaliação era de que o transformar o local em parque seria uma forma melhor de lidar com os problemas decorrentes do fluxo crescente de frequentadores – parques possuem banheiros, bebedouros, serviços de zeladoria e vigilância permanentes, administrador próprio e um conselho gestor (composto pelo poder público e pela sociedade civil) para ajudar na gestão.

No decreto 57.888, de 20 de setembro, Dória justifica a mudança citando a “ausência de atos materiais de implantação” do parque e os bons resultados obtidos com o programa Adote uma Praça.

A SAAP considera que, realmente, a mudança de status em 2015 não resolveu os problemas da Pôr do Sol, pois, de fato, o parque não saiu do papel: ainda sofria com acúmulo de lixo, uso abusivo por centenas – e até milhares – de pessoas até a madrugada, tráfico de drogas e violência (na noite anterior à assinatura do decreto, um jovem foi baleado no local durante uma tentativa de roubo). De concreto, só houve mesmo a eleição do conselho do parque, em setembro de 2016, mais de um ano depois de sua criação.

A presidente da SAAP, Maria Helena Bueno, diz que o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, já havia mencionado a ideia de a Pôr do Sol voltar a ser praça: “Nossa posição era de que deveria ser apresentado antes um plano, e só então se decidiria se valeria a pena”.

O presidente da Avisol, José Ricardo Rezende, apesar de crer que a manutenção como parque seria institucionalmente melhor para lidar com os problemas do espaço, também se mostrou disposto a analisar a mudança diante de um projeto concreto – o que nunca foi apresentado.

Rezende viu sinais de desinteresse da Prefeitura em melhorar a Pôr do Sol até agora. “Oferecemos doar um contêiner para servir de sede administrativa, bem como arcar com os custos do cercamento do parque, mas a SVMA nem avaliou as propostas.”

Para Maria Helena, a mudança não resolve a principal questão: “O problema é de noite, quando são realizados pancadões, há tráfico de drogas e ocorrem brigas e assaltos”.

Na manhã do dia 21, em reação ao crime acontecido na noite anterior, foi feita uma reunião entre a SAAP, a Avisol, o prefeito regional de Pinheiros e representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Urbana. “Desde o crime, a PM está com uma viatura 24 horas no local. Já a secretaria disse que a Guarda Civil Metropolitana não tem contingente para vigiar a Pôr do Sol”, relatou Maria Helena.

Rezende lembra também que a adoção do local também poderia ser feita com o espaço sob a gestão da SVMA, mas que nunca se encontrou algum interessado. “Faltou vontade política da secretaria”, disse, acrescentando: “Esperamos que não falte da Prefeitura Regional, cujo titular tem se mostrado bastante ativo”.

No dia em que o decreto foi divulgado, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, publicou em seu perfil no Facebook um vídeo celebrando o retorno da Pôr do Sol para a alçada do órgão que administra. “Nós vamos mudar a realidade daquele local, reocupando aquele lugar com parcerias. Nós vamos em busca da iniciativa privada. Além disso, uma fiscalização constante dos ambulantes. Já assumi o compromisso com os moradores”, diz ele no vídeo.

Assim como têm feito nos últimos anos, a SAAP e a Avisol vão continuar acompanhando de perto a situação da agora novamente praça do Pôr do Sol .25