Conselho Participativo: é preciso dar voz aos mais vulneráveis, defende conselheiro
Os moradores de São Paulo elegeram, em setembro, os novos membros do Conselho Participativo Municipal, órgão da sociedade civil que ajuda a fiscalizar as ações em sua área de abrangência. Para o Conselho Participativo de Pinheiros, dois moradores de Alto dos Pinheiros foram reeleitos para o mandato que vai até 2024: Neiva Otero e Vítor Veloso.
A SAAP entrevistou os dois. Eles explicaram melhor a função do Conselho, deram exemplos práticos de ações tomadas recentemente e avaliaram o que pode melhorar. Abaixo, segue a entrevista com Vítor Veloso (clique aqui para ler a entrevista com Neiva Otero).
Vítor destacou que, com a pandemia, o Conselho passou a ter reuniões on-line, abrindo-se a mais formas de participação. Mas, avalia, ainda é pouco. Ele defende que é preciso ouvir mais as pessoas mais vulneráveis. “O mais importante é trazer a voz das pessoas que sequer sabem que têm direitos”, diz ele na entrevista.
As reuniões do Conselho Participativo Municipal de Pinheiros ocorrem mensalmente, na última quarta-feira de cada mês. Podem ser acompanhadas on-line, nos canais digitais do conselho, como Facebook e YouTube.
Desde quando você é morador de Alto dos Pinheiros?
Há três ou quatro anos. Antes, morava em Pinheiros. Moro há mais de dez anos em São Paulo, sempre na região oeste.
Quais são, na sua avaliação, as principais qualidades do bairro?
Na minha opinião, segurança (é um bairro bem mais seguro – Pinheiros é um pouco mais violento que aqui), meio ambiente (muito arborizado), com muitos equipamentos de lazer, como praças.
E quais são as coisas que mais lhe incomodam?
A falta de voz e de participação das pessoas um pouco mais vulneráveis. Tem associações, tem participação social no bairro, mas em geral quem participa mais ativamente são pessoas com maior grau de instrução, maior poder aquisitivo. O pessoal mais vulnerável sequer sabe como faz para questionar alguma coisa, exigir alguma coisa.
Há quanto tempo você faz parte do Conselho Participativo Municipal?
Desde o último biênio. Ou seja, desde janeiro de 2019 – era para ser biênio, mas houve extensão e acabou sendo mais tempo. Antes disso, quando alguém pedia ajuda, tinha algum problema ligado a política pública, eu ajudava e costumava ir aos meios padrões: reclamando em ouvidorias, supervisão, até chegar às secretarias. Eu fui descobrir o conselho só na eleição do último biênio, quando fui eleito. Antes disso eu não sabia da existência dele. Esse é um grande problema: as pessoas em geral não conhecem o conselho.
Você poderia, então, citar alguns exemplos reais de ação a partir dos debates das reuniões mais recentes?
Nas reuniões levam-se demandas, mas não é o mais comum. A maior parte vem de pessoas que ficam sabendo que a gente faz um trabalho com o conselho municipal, vêm pedir ajuda e nós encaminhamos. Há vários casos assim – desde buraco na rua até problemas com matrículas de escola. A gente acolhe todas as demandas para poder questionar o poder público.
Quais foram, na sua avaliação, os avanços mais importantes do conselho no último mandato?
Das reuniões mais recentes, uma das coisas que apareceram bastante foi a de um prédio que tomou parte de uma via pública. A gente pressionou a Subprefeitura, que foi atrás e viu que realmente a área era pública e agora essa área está sendo recuperada. Está havendo alguma demora, por conta de verba para readequar – mas essas coisas levam tempo mesmo. Muitas vezes a gente manda ofício questionando alguma coisa, para fazer pressão popular… Mas o que realmente tem resultado imediato são questionamentos pontuais sobre irregularidades – ligados a ensino, obras irregulares, entre outras coisas. A gente ajuda as pessoas a conhecerem os canais adequados e a encaminhar as demandas para os locais certos.
E para o próximo mandato, quais pontos você considera mais relevantes?
No último mandato a participação caiu bastante, porque não estava tendo reunião presencial. Eu fiz on-line, coloquei o streaming das reuniões no Facebook e no YouTube, simultaneamente, para qualquer pessoa com conexão e celular poder participar. Mas mesmo assim achei que a participação foi baixa. Conforme foram passando os anos, foi aumentando – inclusive assessores de vereadores, de deputados. Um dos avanços mais importantes, então, foi aumentar o modo de participação das pessoas, maior quantidade de meios para participação das pessoas.
Importante destacar que o mais importante é as pessoas irem, as pessoas que precisam dos serviços funcionando, que têm problemas no dia a dia. São as pessoas que dão força – não só para questionar e pressionar o poder público, mas força para o próprio conselho. Nós somos representantes da sociedade civil, mas se a sociedade civil não falar, a gente representa muito mais quem está mais próximo da gente, e isso não é o adequado. Eu costumo tentar falar com pessoas dos mais diferentes lugares, costumo passar meu contato para todo mundo. Quanto mais pontos de vista você vê, mais está representando as pessoas. Acho que é nisso que a gente precisa focar mais: não ficar só entre conselheiros, entre as pessoas que orbitam em volta da política. A gente tem que dar voz para pessoas que sabem pouco de política. Uma pessoa bem instruída pode ir ao SP 156 reclamar, entrar em contato com a Subprefeitura… O mais importante é trazer a voz das pessoas que sequer sabem que têm direitos.