28 de janeiro de 2021

Se o IPTU não teve reajuste em 2021, por que recebi o meu com aumento?

Você deve ter visto a notícia: o IPTU na cidade de São Paulo não teve aumento neste ano. Mas pode ser que tenha recebido o carnê de 2021 e verificado que, sim, pagará mais imposto do que em 2020. Como assim?

Todo janeiro, vários moradores de Alto dos Pinheiros entram em contato com a SAAP para questionar os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano. É frequente que recebam boletos com correção superior à anunciada pela Prefeitura. Um estudo contratado pela SAAP junto à consultoria Urbit explica por que isso acontece.

Boa parte da elevação está ligada à revisão de um instrumento que baliza o preço do metro quadrado dos imóveis, a Planta Genérica de Valores. Houve um grande reajuste em 2013 – que valeria para 2014, mas, em razão de questionamentos judiciais, começou a ser aplicada em 2015. Alto dos Pinheiros, junto com Vila Mariana e Sé, foi o distrito com maior alta – de 19,80%, em média.

Para minimizar o impacto da atualização da Planta Genérica, uma lei estabeleceu limites para o reajuste anual: 10% para imóveis residenciais, 15% nos outros casos. O percentual que supera esse teto vem sendo cobrado desde então. Isso é que geralmente explica o descompasso entre os índices divulgados pela Prefeitura e os que de fato aparecem nos carnês (outros fatores também podem influenciar, como a ampliação da área construída).

Em 2020, por exemplo, a taxa de reajuste oficial foi de 3,5% em São Paulo. No entanto, o estudo da Urbit mostra que em Alto dos Pinheiros 67% dos imóveis tiveram aumento de 8% a 10%, grande parte devida ao crédito para a Prefeitura referente ao reajuste de 2013. Os casos que superam essa faixa somam 3%, em números redondos (vários desses imóveis são comerciais). Quase um quarto (24%) teve variação entre 0% e 4%.

Essa situação deve perdurar por mais alguns anos. O estudo aponta que a Prefeitura ainda tem um crédito de R$ 13,1 milhões em Alto dos Pinheiros. Para 3.194 dos 6.162 contribuintes da região, o crédito é de até 40% do valor do IPTU. “Isso significa que, se a Prefeitura continuar lançando os valores (…), há um horizonte de dois a quatro anos de acréscimos constantes no limite da trava de 10%”, aponta a consultoria.