Vigia de Rua: Dúvidas
A SAAP está sempre preocupada em promover ações em prol da melhoria da segurança pública do Alto dos Pinheiros. Entre 2016 e 2017, ao promover uma serie de conversas e reuniões entre os moradores e as autoridades das polícias locais, surgiam diversas dúvidas sobre a situação do vigia, desde questionamentos sobre a legalidade da profissão até pedidos de orientação sobre as responsabilidades trabalhistas e legais de se contratar uma pessoa nesta função.
Assim, respondendo a demanda dos moradores, a SAAP contratou os serviços o escritório de advocacia Saavedra & Gottschefsky Advogados Associados para produzir um parecer jurídico sobre o assunto e esta cartilha.
Esperamos que ajude a esclarecer sua dúvida sobre o assunto e que contribua para uma bairro e uma São Paulo mais segura.
Abaixo estão os links para os materiais produzidos.
- Cartilha sobre Vigia de Rua
- Modelo Contrato de Vigia de Rua
- Modelo de Recibo para Vigia
- Parecer – SAAP – Vigias de rua
Veja também
16 de setembro de 2015
Dengue deve vir mais forte no verão; veja como se prevenir contra pragas
5 de maio de 2022
Podas de árvores: o que muda com a nova lei
20 de outubro de 2014
Prefeitura de São Paulo convida a população para revisar a Lei de Zoneamento
12 de agosto de 2015
Candidatas apoiadas pela SAAP se reelegem para conselho ambiental
25 de fevereiro de 2014