13 de novembro de 2013

Calendário do processo participativo de revisão do PDE

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara

Novembro

12 Ter.
Audiência Pública temática: Preservação cultural: ZEPECs, transferência do potencial construtivo.
(artigos 55 a 58, 90 a 95)
9h às 13h
Viaduto Jacareí, 100, 1° andar
CMSP – Plenário 1º de Maio

14 Qui.
Audiência Pública temática: Espaços para a produção da moradia: conceitos de ZEIS, regras para ZEIS 2 , 3 e 4. Empreendimentos de HIS. Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e
125)
19h às 22h
Viaduto Jacareí, 100, 8° andar
CMSP – Salão Nobre

18 Seg.
Audiência Pública temática: Gestão democrática e descentralização:
sistema de planejamento urbano, planos regionais e planos de bairro. Instrumentos de participação social e Conselho municipal de política urbana.
(artigos 114 a 118, 216 a 249)
19h às 22h
Viaduto Jacareí, 100, 8° andar.
CMSP – Salão Nobre

21 Qui.
Audiência Pública Subprefeitura SÉ
19h às 22h
Viaduto Jacareí, 100, 8° andar.
CMSP – Salão Nobre

26 Ter.
Audiência Pública temática: Sistema ambiental urbano e suas ações prioritárias (artigos 129 a 174)
9h às 13h
Viaduto Jacareí, 100, 1° andar
CMSP – Plenário 1º de Maio

28 Qui.
Audiência Pública VILA MARIANA
19h às 22h
R. Pedro de Toledo, 1651
Centro Olímpico Mané Garrincha

DEZEMBRO

02 Seg.
Audiência Pública BUTANTÃ
19h às 22h
Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras
Garcia, 1870 ‐ Jd. Esmeralda
CEU Butantã

03 Ter.
Audiência Pública temática: Redução da Vulnerabilidade: macroárea, urbanização em ZEIS1; Ações prioritárias em habitação e para redução de risco. (artigos 40, 126, 208 e 212)
9h às 13h
Viaduto Jacareí, 100, 1° andar
CMSP – Plenário 1º de Maio
05 Qui.
Audiência Pública LAPA
19h às 22h
Rua Constança, 72
Tendal da Lapa

07 Sáb.
Audiência Pública PINHEIROS
14h às 18h
Rua Capote Valente, 1121
Faculdade Sumaré

09 Seg.
Audiência Pública temática: Proteção ambiental: macrozona e suas macroáreas. Instrumento ambiental de pagamento por prestação de serviços ambientais (artigos 12; 16 a 18,112 e 113)
9h às 12h
Viaduto Jacareí, 100, 8° Andar
CMSP – Salão Nobre

19 Qui.
Audiência pública Síntese
19h às 22h
Viaduto Jacareí, 100, 8° andar

CMSP – Salão Nobre