25 de março de 2024

Agência reguladora vai fiscalizar gestão privada do parque Villa-Lobos

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) passou a fiscalizar os parques paulistas concedidos à iniciativa privada – entre eles, o Villa-Lobos e o Candido Portinari, em Alto dos Pinheiros. Antes, o acompanhamento do contrato era de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Caberá à agência, por exemplo, verificar como os indicadores do contrato estão sendo medidos e se estão sendo alcançados. E também avaliar os planos e projetos da concessionária.

“O principal foco da Arsesp é o de garantir, com a fiscalização dessas parcerias, que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas, com a entrega à população de todos os investimentos previstos”, disse o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços e de Relações Institucionais da Arsesp, Thiago Mesquita Nunes, em nota publicada pela Semil.

A SAAP espera que a transferência do serviço, da secretaria para a Arsesp, contribua para melhorar a fiscalização. As enquetes que fizemos junto aos nossos seguidores nas redes sociais indicam descontentamento dos frequentadores com a concessão  – em especial sobre a segurança.

O “modelo de negócios” adotado pela concessionária Consórcio Reserva Parques é, na avaliação da SAAP, contrário ao projeto do parque. A principal fonte de renda, nesse modelo, são os inúmeros eventos pagos realizados no Villa-Lobos e no Candido Portinari. Mas esses eventos danificam a vegetação e cercam parte importante da área de convivência – e ainda cobram pela entrada. O parque que nasceu com proposta contemplativa virou um misto de playground com feira de eventos. Ao mesmo tempo, as contrapartidas (as melhorias em infraestrutura e conservação) ainda não vieram.