14 de abril de 2023

Barulho de vizinho é uma das infrações que podem ser registradas online

Ser vítima de um crime ou de uma infração já é dor de cabeça mais do que suficiente. Então, tudo que facilitar o próprio registro da queixa é bem-vindo. Atualmente, grande parte das ocorrências pode ser comunicada online, sem necessidade de deslocamento até uma delegacia – vale inclusive para perturbação de sossego (som alto), uma das reclamações mais comuns em Alto dos Pinheiros.

Leia a lista de perguntas e respostas abaixo e veja como você pode proceder para agilizar sua denúncia quando precisar.

Quais ocorrências podem ser registradas online?
A maioria. Alguns exemplos, além da perturbação de sossego: roubo/furto de veículo (inclusive bicicleta); roubo sem danos; furto ou perda de documentos ou celular; injúria, calúnia ou difamação; racismo; acidente de trânsito sem vítima; desaparecimento ou encontro de pessoa desaparecida; fraude e estelionato; maus-tratos a animais.

E quais não podem?
Basicamente, as que envolvem ameaça à vida (como homicídio, estupro e latrocínio) e roubo ou furto de residência ou estabelecimento comercial.

Quais canais podem ser usados?
O principal é a Delegacia Eletrônica, que funciona exatamente como uma delegacia tradicional — os boletins de ocorrência lá registrados são oficiais, emitidos pela Polícia Civil do estado de São Paulo. Na plataforma, é preciso se identificar, e a queixa tem potencial de virar investigação. Já no Web Denúncia é possível comunicar o problema de forma anônima.

Para denúncia de som alto, que tipo de informação eu preciso inserir?
Vale aqui o que vale para qualquer crime ou infração: quanto mais informações forem dadas, mais fácil para a polícia avaliar e tomar medidas. No caso de perturbação do sossego, é importante informar endereço do local onde ocorre a infração, data, horário, frequência (é a primeira vez? é algo recorrente?) e outras circunstâncias (houve tentativas anteriores de contato com o infrator, por exemplo?).

Na Delegacia Eletrônica, é preciso colocar as informações básicas sobre quem está fazendo o registro: nome completo, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, estado civil, profissão e nacionalidade. Se houver testemunha, vale colocar os dados dela também.

No Web Denúncia, é possível anexar documentos, como fotos e vídeos.

Qual a garantia de que, ao fazer a denúncia, a polícia vá até a casa ou o estabelecimento que está fazendo barulho?
Fazer um boletim de ocorrência não significa acionar a Polícia Militar – são coisas diferentes. O registro na delegacia (presencial ou online) significa possível abertura de uma investigação pela Polícia Civil. Portanto, não é algo que tenha efeito imediato. Para acionar a PM, os canais são outros – como o telefone 190 e o aplicativo 190 SP (leia mais sobre como tornar suas queixas contra som alto mais efetivas).

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